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Tudo Sobre Patentes Modalidade: Ensino a Distância Carga Horária: 3 horas 29 minutos Pontuação EPC-CFC: 3 pontos Conteúdo Programático: Conceito de patente; Principais características das patentes; Território de validade de uma patente; Natureza das patentes; Patente de invenção; Patente de modelo de utilidade; Requisitos de patenteabilidade: Estado da técnica; Novidade; Atividade inventiva e ato inventivo; Aplicação industrial; Condições de patenteabilidade: Suficiência descritiva; Unidade do pedido de patente; Clareza e precisão das reivindicações; Matéria excluída de proteção relativa às patentes: Matéria não considerada invenção ou modelo de utilidade; Matéria não patenteável; Procedimento para depósito do pedido de patente: Pesquisa prévia; Documentos necessários; Legitimidade; Outros aspectos importantes no sistema de patentes; Vigência da patente; Direitos vinculados à patente. Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até 06/04/2015. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Palestrante: Diego Bisi Almada

Tudo Sobre Marcas Modalidade: Ensino a Distância Carga Horária: 3 horas Pontuação EPC-CFC: 3 pontos Conteúdo Programático: Considerações Gerais; Definição de Marca; Natureza da Marca; Marca de Produto ou Serviço; Marca Coletiva; Marca de Certificação; Apresentação da Marca; Marca Nominativa; Marca Figurativa; Marca Mista; Marca Tridimensional; Princípios Legais; Da Territorialidade; Princípio da Especialidade; Sistema Atributivo; Repressão à Concorrência Desleal; Normas Aplicáveis; Legitimação do Requerente; Pessoas Legitimadas; Efetividade e Licitude da Atividade Exercida; Sinais Registráveis; Sinais Não Registráveis; Quanto à Constituição do Sinal; Sonoro, Gustativo ou Olfativo; Letra, Algarismo e Data; Cores; Quando à condição de Liceidade do Sinal; Em função do seu caráter oficial ou público; Em função do seu caráter contrário à moral e aos bons costumes; Em função do seu caráter enganoso; Quando à condição de Distintividade do Sinal; Sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo; Termo Técnico; Sinal ou Expressão de Propaganda; Forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento ou que não possa ser dissociada de efeito técnico; Quando à condição de disponibilidade do Sinal; Marca de terceiro registrada; Marca de terceiro que o requerente evidentemente não poderia desconhecer; Dualidade de marcas; Elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa; Designação ou sigla de entidade ou órgão público; Indicação geográfica; Marca coletiva e certificação extintas há menos de cinco anos; Nome, prêmio e símbolo de eventos oficiais ou oficialmente reconhecidos; Nome civil, patronímico, imagem de terceiros; Pseudônimo e nome artístico; Obras protegidas pelo Direito Autoral; Desenho Industrial; Marcas Coletivas e de Certificação ? Documentação Obrigatória; Regulamento de uso de Marca Coletiva; Características do produto ou serviço e medidas de controle de Marca de Certificação; Manutenção dos Direitos; Prorrogação do Registro; Utilização da Marca ? Caducidade; Legitimação do Requerente; Requisito de Admissibilidade e Início de Uso; Uso Efetivo; Desuso por razões legítimas; Utilização da Marca em razão dos seus elementos característicos; Cessão de Direitos ? Transferência; Transferência por Cessão; Transferência por Incorporação ou Fusão; Transferência por Cisão; Transferência em virtude de Sucessão Legítima ou Testamentária; Transferência decorrente de Falência; Gravames ao Direito. Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até 06/04/2015. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Palestrante: Diego Bisi Almada

Substituição Tributária do ICMS - Alterações relevantes para 2016 (Convênio ICMS nº 92/15) Modalidade: Ensino a Distância Carga Horária: 3 horas Pontuação EPC-CFC: 3 pontos Conteúdo Programático: Produtos abrangidos a partir de 01/01/16; Descrição e Classificação ? Problemas; Análise de alguns seguimentos constantes na lista; CEST ? Código Especificador; Composição: Obrigatoriedade dos Estados; Prazo para prestar a informação; Esclarecimento CONFAZ: Mercadorias a serem inclusas no regime; Padronização; Desenvolvimento de aplicativo de cálculo; Convênios e protocolos já celebrados ? como ficam? Estoque (necessidade de levantamento): Inclusão; Exclusão; Simples Nacional: Obrigatoriedade; Escala industrial não relevante. Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até 26/04/2016. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Palestrante: Graziela Machado

SPED Fiscal - ICMS/IPI Modalidade: Ensino a Distância Carga Horária: 3 horas Pontuação EPC-CFC: 3 pontos Conteúdo Programático: 1. SPED: 1.1. Evolução Histórica; 1.2. Abrangência Atual; 1.3. Novos Projetos; 1.4. Construção coletiva; 1.5. Certificação Digital; 1.6. Sete Dicas Escritório e Clientes. 2. EFD-ICMS: 2.1. Conceito e Legislação; 2.2. Outras informações; 2.3. Obrigados; 2.4. Empresas do Simples - Descredenciamento; 2.5. Geração, Validação (PVA), Envio, Correção de Erros; 2.6. Periodicidade, Filiais, Sem movimento; 2.7. Abrangência - Livros Digitais; 2.9. Penalidade estadual; 2.10. Retificação; 2.11. Tabelas elaboradas pelo contribuinte; 2.12. Especificações técnicas do leiaute e orientações gerais; 2.13. Principais características do leiaute; 2.14. Análise dos Blocos 0, C, D, E, G, H,K, 1, 9.a. Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até 19/08/2016. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Palestrante: Antonio Sergio de Oliveira

Retenções na Fonte IRRF/PIS-PASEP/COFINS/CSLL/INSS/ISS Modalidade: Ensino a Distância Carga Horária: 3 horas e 13 minutos Pontuação EPC-CFC: 3 pontos Conteúdo Programático: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF): Rendimentos do trabalho assalariado; Serviços tomados de pessoas físicas (autônomos); Pagamento a microempreendedor individual - MEI; Aluguéis pagos as pessoas físicas; Serviços tomados de pessoas jurídicas; Procedimentos para emissão de notas fiscais; Empresas optantes pelo simples nacional; Pagamento a cooperativa de trabalho; Entidades sem fins lucrativos; Fato gerador e alíquotas; Serviços sujeitos a retenção; Os limites para a retenção do IRRF; Compensações de valores retidos; Prazos de recolhimento; O comprovante anual de retenção do IRRF; RETENÇÕES NA FONTE (PIS/COFINS/CSLL): Novidades trazidas pela Lei nº 13.137/15 - DOU de 22/06/15; Responsáveis pelo recolhimento; Serviços sujeitos a retenção; Empresas do Simples Nacional; Serviços sujeitos a retenção; Dispensa de retenção; Alíquotas; Compensação; RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11% e Desoneração): Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada; Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada; Retenção do INSS das empresas desoneradas da folha de pagamento; Dispensa da retenção dos 11%; Empresas optantes pelo simples nacional; Retenção na construção civil; Apuração da base de cálculo; Fornecimento de material e/ou equipamento; Parcelas não discriminadas no contrato; Deduções da base de cálculo; Obrigações do tomador e do prestador de serviços; Compensações e restituições; ISS ? LC 116/2003: Conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS; Base de Calculo; Qual o município competente para tributar o ISS? Responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço; Empresas optantes pelo simples nacional; Comentários à lista de serviços - LC 116/03. Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até 21/06/2016. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Palestrante: Lúcia Young

Procedimentos Legais na Contratação de Estagiário e Menor Aprendiz Modalidade: Ensino a Distância Carga Horária: 3 horas Pontuação EPC-CFC: 3 pontos Conteúdo Programático: Contratação de Aprendizes; O que é o programa de aprendizagem; Procedimentos para a contratação; Formação Técnico Profissional; Entidades qualificadas para ministrarem cursos; Funções que demandam a formação profissional; Empresas dispensadas da contratação; Direitos trabalhistas e previdenciários dos aprendizes; Procedimentos Fiscalizatórios; Estagiários; Conceitos; Modalidades de estágio; Procedimento para a contratação; Requisitos obrigatórios para inexistência do vínculo; Número de estagiários em relação ao quadro de pessoal; Duração do estágio; Filiação facultativa ao Regime Geral da Previdência Social. Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até 02/03/2015. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Palestrante: José Alfredo do Prado Junior

O Impacto do eSocial nas Relações de Trabalho para Empresas e Escritórios Contábeis: O que é o eSocial e Como Implantá-lo Modalidade: Ensino a Distância Carga Horária: 3 horas Pontuação EPC-CFC: 3 pontos Conteúdo Programático: Aspectos teóricos, legais e práticos: Objetivos e conceitos do eSocial, regras gerais para sua implantação. Obrigações acessórias que serão substituídas, visão geral do sistema e fluxo das informações, recepção do evento no ambiente eSocial, certificado digital e código acesso web. Análise dos impactos nos processos internos e externos, revisão das práticas com todos os grupos de trabalhadores, processos administrativos e judiciais, procedimentos preliminares ao envio dos arquivos; análise dos ?gaps?. Gestão dos eventos trabalhistas através do eSocial: Processos de admissão e o registro eletrônico de empregados, registros de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, Segurança e Saúde do Trabalho, monitoramento dos afastamentos temporários e dos riscos ocupacionais, registros de estabilidade, férias e os processos de desligamento do trabalho: prioridade no programa eSocial. Gestão estratégica da Implementação do eSocial: Definindo responsáveis e elegendo prioridades de ação, como comunicar clientes e demais envolvidos, Mapeamento do empregador e auditoria de documentos do E-Social, rotinas do departamento de pessoal, como se preparar para reduzir os impactos desta mudança, revisão das principais alterações da legislação trabalhista. Perfil profissional de consultor, auditor e assessor. Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até 09/03/2016. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Palestrante: Taylan Alves

Holding Familiar - Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens Modalidade: Ensino a Distância Carga Horária: 6 horas Pontuação EPC-CFC: 6 pontos Conteúdo Programático: Parte I Sucessão Patrimonial: Apresentar a ferramenta aplicável: Holding Patrimonial. Quebras de paradigmas sobre a ferramenta. Etapas do processo de constituição e legalização: Etapa: análise de situações e documentos. Aspectos da sucessão e proteção patrimonial: sociedade entre marido e mulher, regime de bens, Impenhorabilidade do bem de família. Responsabilidade dos sócios e dos administradores. Teoria da inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto. Regularização dos imóveis para integralização no capital social. Definição do tipo societário e regras tributárias. Aspectos Societários: Sociedade Limitada_Ltda. Sociedade por Ações_S/A. EIRELI. Sociedade de Propósito Específico_SPE: Entre pessoas jurídicas para construção civil. Aspectos Tributários: ITBI: Integralização de bens imóveis próprios. ITCMD: Doação das quotas com usufruto. Análise na declaração de imposto de renda pessoa física. Isenção de ganho de capital na pessoa física. Opção do Regime Tributário: Lucro Presumido: Receita de venda de imóveis. Receita de aluguéis Aspectos Contábeis: Obrigações acessórias: Certificado digital. Dimob. Contribuição Sindical Patronal. Registro no Secovi ou CRECI. Plano de contas. CPC 28: Investimentos. Ajuste de avaliação patrimonial. 3ª Etapa: Processo de legalização. Elaboração do contrato social. Arquivamento na Junta Comercial e Receita Federal. Cadastro na Prefeitura Municipal. Conferência de bens e o registro no C.R.I.. Contrato de comodato: pessoa jurídica e pessoa física. Conclusão: Razões para desenvolver o planejamento sucessório, como também razões para a constituição da empresa patrimonial. Parte II Sucessão Empresarial: As etapas do planejamento sucessório: Reuniões de esclarecimentos: Levantar todas as informações necessárias. Identificar a família (Genograma). Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal). Reuniões familiares em grupo e individuais. Conciliar os conflitos de interesses. Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal). Ferramentas aplicáveis: Holding: pura ou mista. Acordo de quotistas. Protocolo de família. Testamento: opcional. Diagnóstico. Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva. Aspectos Societários: Ltda. ou S/A ? Aspectos Tributários: As implicações tributárias na sucessão empresarial: ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto. Opção do regime tributário: Lucro presumido. Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias. Definição do organograma: Sucessão empresarial e profissionalização da empresa. Processo de legalização: Principais cláusulas dos contratos sociais. Principais cláusulas do acordo de quotistas. Principais cláusulas do protocolo de família. Conclusão geral: Razões para desenvolver o planejamento sucessório, como também razões para a constituição de uma holding familiar. Um curso com duração de 6h, dividido em dois módulos: Parte I e Parte II, ambos acessados a partir de uma mesma senha. Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até 06/01/2016. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Palestrante: João Alberto Teixeira

Fundamentos da Previdência Social e Complementar: Afastamento na Folha de Pagamento, Férias Individuais e Coletivas, Atestados, Faltas e Estabilidade Modalidade: Ensino a Distância Carga Horária: 2 horas e 59 minutos Pontuação EPC-CFC: 3 pontos Conteúdo Programático: Férias Individuais e Coletivas; Estabilidade da Gestante; Estabilidade do Trabalhador que sofreu acidente de Trabalho; Estabilidade do CIPA; Estabilidade do Dirigente Sindical; Demais Estabilidades; Atestados Médicos superior a 15 dias; Atestados Médicos Inferior a 15 dias; Acidente de Trabalho; Faltas Abonadas; Faltas justificadas; Faltas injustificadas. Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até 04/02/2016. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Palestrante: Mario Sérgio Curti