Tudo Sobre Patentes

Modalidade: Ensino a Distância

Carga Horária: 3 horas 29 minutos

Pontuação EPC-CFC: 3 pontos

Conteúdo Programático:

Conceito de patente;
Principais características das patentes;
Território de validade de uma patente;
Natureza das patentes;
Patente de invenção;
Patente de modelo de utilidade;
Requisitos de patenteabilidade:
Estado da técnica;
Novidade;
Atividade inventiva e ato inventivo;
Aplicação industrial;
Condições de patenteabilidade:
Suficiência descritiva;
Unidade do pedido de patente;
Clareza e precisão das reivindicações;
Matéria excluída de proteção relativa às patentes:
Matéria não considerada invenção ou modelo de utilidade;
Matéria não patenteável;
Procedimento para depósito do pedido de patente:
Pesquisa prévia;
Documentos necessários;
Legitimidade;
Outros aspectos importantes no sistema de patentes;
Vigência da patente;
Direitos vinculados à patente.

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até 06/04/2015. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Palestrante: Diego Bisi Almada