Holding Familiar - Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens

Modalidade: Ensino a Distância

Carga Horária: 6 horas

Pontuação EPC-CFC: 6 pontos

Conteúdo Programático:

Parte I

Sucessão Patrimonial:
Apresentar a ferramenta aplicável:
Holding Patrimonial.
Quebras de paradigmas sobre a ferramenta.
Etapas do processo de constituição e legalização:
Etapa: análise de situações e documentos.
Aspectos da sucessão e proteção patrimonial: sociedade entre marido e mulher, regime de bens, Impenhorabilidade do bem de família.
Responsabilidade dos sócios e dos administradores.
Teoria da inversão da desconsideração.
Penhora de quotas e usufruto. Regularização dos imóveis para integralização no capital social.
Definição do tipo societário e regras tributárias.
Aspectos Societários:
Sociedade Limitada_Ltda.
Sociedade por Ações_S/A.
EIRELI.
Sociedade de Propósito Específico_SPE:
Entre pessoas jurídicas para construção civil.
Aspectos Tributários:
ITBI: Integralização de bens imóveis próprios.
ITCMD: Doação das quotas com usufruto.
Análise na declaração de imposto de renda pessoa física.
Isenção de ganho de capital na pessoa física.
Opção do Regime Tributário:
Lucro Presumido:
Receita de venda de imóveis.
Receita de aluguéis
Aspectos Contábeis:
Obrigações acessórias:
Certificado digital.
Dimob.
Contribuição Sindical Patronal.
Registro no Secovi ou CRECI.
Plano de contas.
CPC 28: Investimentos.
Ajuste de avaliação patrimonial.
3ª Etapa: Processo de legalização.
Elaboração do contrato social.
Arquivamento na Junta Comercial e Receita Federal.
Cadastro na Prefeitura Municipal.
Conferência de bens e o registro no C.R.I..
Contrato de comodato: pessoa jurídica e pessoa física.
Conclusão: Razões para desenvolver o planejamento sucessório, como também razões para a constituição da empresa patrimonial.

Parte II

Sucessão Empresarial:
As etapas do planejamento sucessório:
Reuniões de esclarecimentos:
Levantar todas as informações necessárias.
Identificar a família (Genograma).
Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal).
Reuniões familiares em grupo e individuais.
Conciliar os conflitos de interesses.
Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).
Ferramentas aplicáveis:
Holding: pura ou mista.
Acordo de quotistas.
Protocolo de família.
Testamento: opcional.
Diagnóstico.
Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva.
Aspectos Societários: Ltda. ou S/A ?
Aspectos Tributários:
As implicações tributárias na sucessão empresarial:
ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.
Opção do regime tributário:
Lucro presumido.
Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias.
Definição do organograma:
Sucessão empresarial e profissionalização da empresa.
Processo de legalização:
Principais cláusulas dos contratos sociais.
Principais cláusulas do acordo de quotistas.
Principais cláusulas do protocolo de família.
Conclusão geral: Razões para desenvolver o planejamento sucessório, como também razões para a constituição de uma holding familiar.

Um curso com duração de 6h, dividido em dois módulos: Parte I e Parte II, ambos acessados a partir de uma mesma senha.

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até 06/01/2016. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Palestrante: João Alberto Teixeira