Tudo Sobre Marcas

Modalidade: Ensino a Distância

Carga Horária: 3 horas

Pontuação EPC-CFC: 3 pontos

Conteúdo Programático:

Considerações Gerais;
Definição de Marca;
Natureza da Marca;
Marca de Produto ou Serviço;
Marca Coletiva;
Marca de Certificação;
Apresentação da Marca;
Marca Nominativa;
Marca Figurativa;
Marca Mista;
Marca Tridimensional;
Princípios Legais;
Da Territorialidade;
Princípio da Especialidade;
Sistema Atributivo;
Repressão à Concorrência Desleal;
Normas Aplicáveis;
Legitimação do Requerente;
Pessoas Legitimadas;
Efetividade e Licitude da Atividade Exercida;
Sinais Registráveis;
Sinais Não Registráveis;
Quanto à Constituição do Sinal;
Sonoro, Gustativo ou Olfativo;
Letra, Algarismo e Data;
Cores;
Quando à condição de Liceidade do Sinal;
Em função do seu caráter oficial ou público;
Em função do seu caráter contrário à moral e aos bons costumes;
Em função do seu caráter enganoso;
Quando à condição de Distintividade do Sinal;
Sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo;
Termo Técnico;
Sinal ou Expressão de Propaganda;
Forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento ou que não possa ser dissociada de efeito técnico;
Quando à condição de disponibilidade do Sinal;
Marca de terceiro registrada;
Marca de terceiro que o requerente evidentemente não poderia desconhecer;
Dualidade de marcas;
Elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa;
Designação ou sigla de entidade ou órgão público;
Indicação geográfica;
Marca coletiva e certificação extintas há menos de cinco anos;
Nome, prêmio e símbolo de eventos oficiais ou oficialmente reconhecidos;
Nome civil, patronímico, imagem de terceiros;
Pseudônimo e nome artístico;
Obras protegidas pelo Direito Autoral;
Desenho Industrial;
Marcas Coletivas e de Certificação ? Documentação Obrigatória;
Regulamento de uso de Marca Coletiva;
Características do produto ou serviço e medidas de controle de Marca de Certificação;
Manutenção dos Direitos;
Prorrogação do Registro;
Utilização da Marca ? Caducidade;
Legitimação do Requerente;
Requisito de Admissibilidade e Início de Uso;
Uso Efetivo;
Desuso por razões legítimas;
Utilização da Marca em razão dos seus elementos característicos;
Cessão de Direitos ? Transferência;
Transferência por Cessão;
Transferência por Incorporação ou Fusão;
Transferência por Cisão;
Transferência em virtude de Sucessão Legítima ou Testamentária;
Transferência decorrente de Falência;
Gravames ao Direito.

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até 06/04/2015. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Palestrante: Diego Bisi Almada