Substituição Tributária do ICMS - Alterações relevantes para 2016 (Convênio ICMS nº 92/15)

Modalidade: Ensino a Distância

Carga Horária: 3 horas

Pontuação EPC-CFC: 3 pontos

Conteúdo Programático:

Produtos abrangidos a partir de 01/01/16;
Descrição e Classificação ? Problemas;
Análise de alguns seguimentos constantes na lista;
CEST ? Código Especificador;
Composição:
Obrigatoriedade dos Estados;
Prazo para prestar a informação;
Esclarecimento CONFAZ:
Mercadorias a serem inclusas no regime;
Padronização;
Desenvolvimento de aplicativo de cálculo;
Convênios e protocolos já celebrados ? como ficam?
Estoque (necessidade de levantamento):
Inclusão;
Exclusão;
Simples Nacional:
Obrigatoriedade;
Escala industrial não relevante.

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até 26/04/2016. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Palestrante: Graziela Machado