De acordo com a Nota de Documentação Evolutiva, versão 2.0 do eSocial, liberada em 14 de Setembro de 2018, a tabela 23 teve diversas alterações nas quais os profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho devem ficar atentos. Essas mudanças terão impacto nas definições dos riscos de sua empresa.

Diversos códigos foram excluídos, inseridos e alterados.

Mudanças ocorridas na Tabela 23

Conheça a seguir as mudanças para que já possa se adequar e atualizar os fatores de risco.

Saiba quais alterações ocorreram:

a) Códigos Incluídos
[01.01.021]: Ruído contínuo ou intermitente (legislação trabalhista)
[01.01.022]: Vibração de corpo inteiro (Valor da Dose de Vibração Resultante – VDVR)
[01.01.023]: Temperaturas anormais (calor) (legislação trabalhista)
[02.01.786]: 4-Dimetil-aminoazobenzeno
[02.01.787]: N’ Nitrosonornicotina (NNN)
[05.01.030]: Movimentação de Materiais
[05.01.029]: Objetos cortantes e/ou perfurocortantes
[05.01.031]: Máquinas e equipamentos necessitando ajustes e manutenção
[05.01.032]: Procedimentos de ajuste, limpeza, manutenção e inspeção deficientes ou inexistentes

b) Alterada descrição do grupo “PERICULOSO” (para “PERIGOSOS”) e dos
códigos:
[01.01.002]: Ruído contínuo ou intermitente (legislação previdenciária)
[01.01.016]: Vibração de corpo inteiro (aceleração resultante de exposição normalizada – aren)
[01.01.018]: Temperaturas anormais (calor) (legislação previdenciária)
[02.01.027]: Ácido aristolóquico
[02.01.030]: Ácido cianídrico (cianeto de hidrogênio, gás cianídrico)
[02.01.031]: Ácido clorídrico (cloreto de hidrogênio, gás clorídrico)
[02.01.064]: Alcatrão de hulha, produtos voláteis como aerossóis solúveis em benzeno
[02.01.067]: Álcool sec-butílico (sec-butanol)
[02.01.076]: Álcool metil amílico (metil isobutilcarbinol)
[02.01.084]: 4-Aminodifenil (p-xenilamina; aminobifenila; 4-aminobifenila)
[02.01.124]: Biscloroetileter (éter dicloroetílico)
[02.01.125]: Bis (cloro metil) éter, clorometileter, éter bis (clorometílico) ou éter metílico de clorometila
[02.01.147]: 2-Butóxi etanol (EGBE) (butil cellosolve) (éter monobutílico do etileno glicol)
[02.01.186]: Clorambucil (cloroambucil)
[02.01.201]: Cloreto de polivinila
[02.01.203]: Cloreto de vinila (cloroetílico)
[02.01.264]: Dibutilftalato (ftalato de dibutila)
[02.01.266]: Dicloreto de propileno (1,2-Dicloropropano ou dicloroacetileno)
[02.01.292]: Dietilftalato (ftalato de dietila)
[02.01.338]: 1-Cloro-2,3-Epoxipropano (epicloridrina)
[02.01.358]: Éter isopropílico de monoetileno glicol (2-isopropoxietanol)
[02.01.362]: Éter metílico de dipropilenoglicol (2-Metoximetiletoxi) propanol (DPGME))
[02.01.436]: luortriclorometano (triclorofluormetano ou freon 11)
[02.01.478]: Hidrazina (diamina)
[02.01.515]: Mercúrio e seus compostos
[02.01.548]: 4,4’-metileno-bis-(2-cloroanilina) (metileno-ortocloroanilina, MOCA®, MBOCA®)
[02.01.570]: Naftóis (1-Naftol, 2-Naftol)
[02.01.588]: Nitronaftilamina
[02.01.593]: 4-(metilnitrosamino)-1-(3-piridil)1-butanona (NNK)
[02.01.661]: n-propano (propano)
[04.01.018]: Exposição a vibrações localizadas (mão-braço)
[05.01.001]: Diferença de nível menor ou igual a dois metros
[05.01.002]: Diferença de nível maior que dois metros
[05.01.006]: Arranjo físico deficiente ou inadequado
[05.01.009]: Ferramentas necessitando de ajustes e manutenção
[05.01.011]: Ambientes com risco de engolfamento
[05.01.012]: Ambientes com risco de afogamento
[05.01.013]: Áreas classificadas
[05.01.014]: Queda de objetos
[05.01.015]: Intempéries
[05.01.016]: Ambientes com risco de soterramento
[05.01.017]: Animais peçonhentos
[05.01.018]: Animais domésticos
[05.01.019]: Animais selvagens
[05.01.020]: Mobiliário e/ou superfícies com quinas vivas, rebarbas ou elementos de fixação expostos
[05.01.021]: Pisos, passagens, passarelas, plataformas, rampas e corredores com saliências,
descontinuidades, aberturas ou obstruções, ou escorregadios
[05.01.023]: Superfícies e/ou materiais aquecidos expostos
[05.01.024]: Superfícies e/ou materiais em baixa temperatura expostos
[06.01.001]: Condições perigosas previstas na legislação trabalhista
[07.01.001]: Associação de fatores de risco prevista na legislação previdenciária para fins de aposentadoria especial

c) Códigos Excluídos:
[02.01.058]: Acronitrila
[02.01.085]: Aminobifenila (4-aminobifenila)
[02.01.120]: Betume
[02.01.129]: Breu de alcatrão de hulha
[02.01.134]: Brometo de vinila
[02.01.142]: sec-Butanol
[02.01.168]: Cianeto de hidrogênio
[02.01.199]: Cloreto de hidrogênio
[02.01.211]: Cloroambucil
[02.01.218]: Cloroetílico
[02.01.221]: 1-Cloro-2
[02.01.222]: Clorometileter
[02.01.256]: Diamina
[02.01.279]: 1,2-Dicloropropano (Dicloroacetileno)
[02.01.350]: Éter bis (Clorometílico) ou Bis (cloro metil) éter
[02.01.351]: Éter dicloroetílico
[02.01.361]: Éter metílico de clorometila
[02.01.364]: Éter monobutílico do etileno glicol
[02.01.379]: Etil isocianato
[02.01.415]: Gás clorídrico
[02.01.437]: Ftalato de dibutila
[02.01.439]: Ftalato de dietila
[02.01.443]: Gás cianídrico
[02.01.444]: Gás clorídrico
[02.01.456]: Halogenados
[02.01.496]: Iodetos
[02.01.504]: 2-Isopropoxietanol
[02.01.516]: Mercúrio, todas as formas, exceto aril compostos – Aril compostos
[02.01.517]: Mercúrio, todas as formas, exceto aril compostos – Hg elementar e formas inorgânicas
[02.01.538]: Metil isobutilcarbinol
[02.01.551]: Metileno-ortocloroanilina (MOCA)
[02.01.554]: (2-Metoximetiletoxi) propanol (DPGME)
[02.01.582]: Nitroderivados
[02.01.656]: 3-Poxipro-pano
[02.01.660]: Propano
[02.01.663]: n-Propanol
[02.01.669]: PVC (poli cloreto de vinila)
[02.01.757]: Triclorofluormetano
[02.01.784]: Bisclorometil


Fonte: Jornal Contábil
Imagem: Pexels