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AUTO DE INFRAÇÃO: COMO SE DEFENDER?
AUTO DE INFRAÇÃO: COMO SE DEFENDER?
(Cód. ascovvdir001)
De 25/10/2018 até 25/10/2018 - 09:00 as 12:00
AUTO DE INFRAÇÃO: COMO SE DEFENDER? - Notificação e auto de infração. - Tempestividade. - Nulidade do Auto de Infração - Mérito - Documentação - Como elaborar uma defesa. Palestrante: Milza Fernandes Oliveira Contadora, Membro efetiva do conselho de Recursos Fiscais de Vila Velha, 2ª Instância de Julgamentos de Processos Administrativos, Diretora da ASCOVV, empresária contábil. Local: Auditório da ASCOVV Data: 25/10/2018 Horário: 09:00h as 12:00h Investimento associado: R$ 40,00 Investimento não associado: R$ 80,00
Tudo Sobre Patentes
Tudo Sobre Patentes
(Cód. UNI29)
De 01/07/2017 até 31/12/2017
Tudo Sobre Patentes Modalidade: Ensino a Distância Carga Horária: 3 horas 29 minutos Pontuação EPC-CFC: 3 pontos Conteúdo Programático: Conceito de patente; Principais características das patentes; Território de validade de uma patente; Natureza das patentes; Patente de invenção; Patente de modelo de utilidade; Requisitos de patenteabilidade: Estado da técnica; Novidade; Atividade inventiva e ato inventivo; Aplicação industrial; Condições de patenteabilidade: Suficiência descritiva; Unidade do pedido de patente; Clareza e precisão das reivindicações; Matéria excluída de proteção relativa às patentes: Matéria não considerada invenção ou modelo de utilidade; Matéria não patenteável; Procedimento para depósito do pedido de patente: Pesquisa prévia; Documentos necessários; Legitimidade; Outros aspectos importantes no sistema de patentes; Vigência da patente; Direitos vinculados à patente. Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até 06/04/2015. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Palestrante: Diego Bisi Almada
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